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Instalação e ativação.
Para instalar o OCTL2P você deve baixar o arquivo de instalação para o seu computador e executá-lo para iniciar a instalação. Clique em Avançar na caixa de diálogo de instalação. Antes de instalar o OCTL2P, sugerimos que você feche todos os aplicativos em execução, incluindo os terminais MT4.
Leia o contrato de licença, marque a caixa de seleção Eu aceito o contrato e clique em Avançar para continuar.
Indique o diretório em que você instalou anteriormente o MetaTrader 4. Para iniciar a instalação, clique em Instalar.
Quando o processo de instalação estiver concluído, o botão Avançar será ativado.
Clique em Concluir para fechar a caixa de diálogo de instalação. Ative a opção Launch MT terminal se quiser que o MT4 seja iniciado depois que você clicar em Finish.
Antes de ativar o OCTL2P, verifique as configurações: abra a plataforma de negociação MT4, no menu principal, escolha Ferramentas → Opções, na janela aberta, selecione a guia Expert Advisors e ative as opções Permitir negociação automatizada e Permitir importações de DLL e clique em OK.
Para ativar o Expert Advisor na janela Navegador, clique em Expert Advisors. EA instalado deve ser visto na lista. Clique duas vezes em OneClickTradingLevel2 ou simplesmente arraste e solte no gráfico. Clique OK.
Se o EA for ativado com sucesso, um smiley será visto no canto superior direito do gráfico.
Plataforma de negociação MetaTrader 4.
O Metatrader 4 é uma plataforma de negociação moderna e fácil de usar para negociação on-line. Ele garante acesso 24 horas a mercados financeiros e informações de mercado, além de execução rápida de pedidos. Com o Metatrader 4, os traders podem aproveitar o Expert Advisors, os Indicadores e desenvolver suas próprias estratégias de negociação.
Requisitos do sistema: Microsoft® Windows® XP ou posterior.
Instalação.
Para instalar a plataforma de negociação ForexEE MT4 você deve baixar o arquivo de instalação para o seu computador e executá-lo para iniciar a instalação. Clique em Avançar na caixa de diálogo de instalação.
Leia o contrato de licença, marque a caixa de seleção Sim, concordo com todos os termos deste contrato de licença e clique em Avançar para continuar.
Por favor, indique o diretório de instalação do MetaTrader4 e escolha o nome da pasta do Menu Iniciar Iniciar → Todos os Programas. Recomendamos usar as configurações de instalação padrão. Marque também uma caixa de seleção relativa se você deseja criar um atalho na área de trabalho, abrir o site da MQL5munity ou iniciar o programa após a instalação bem-sucedida. Clique em Next.
Agora o programa está baixando todos os arquivos necessários do nosso servidor e instalando-os no seu PC. Clique em Concluir quando a instalação estiver concluída. Parabéns! O MT4 foi instalado com sucesso no seu computador.
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O dólar negociou mais firme, especialmente contra o iene e o franco suíço. USD-JPY registrou uma alta de uma semana em 105,95 depois de mais do que reverter as perdas intradiarias. O EUR-JPY e outros cruzamentos de ienes também recuperaram das quedas intradiários, mas permaneceram recentes. Leia mais & # X25B6;
Edição Europeia.
O iene foi moderadamente ofertado em meio ao reaquecimento da aversão ao risco nos mercados globais de ativos, liderado por uma forte derrota no setor de tecnologia em Wall Street, que deixou a Nasdaq com uma perda de 2,9% ao final do pregão regular. USD-JPY derivou. Leia mais & # X25B6;

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Publicação do IRS 550:
Transações de perda. Para indivíduos, uma transação de perda é qualquer transação que resulte em perda dedutível se o valor bruto da perda for de pelo menos US $ 2 milhões em um único ano fiscal ou US $ 4 milhões em qualquer combinação de anos fiscais. Uma perda de uma transação em moeda estrangeira na seção 988 do Internal Revenue Code é uma transação de perda se o valor bruto da perda for de pelo menos US $ 50.000 em um único ano fiscal, independentemente de a perda fluir de uma corporação ou parceria.
Publicação do IRS 334:
Transações reportáveis. Você deve enviar o Formulário 8886, Declaração de Divulgação de Transações Reportáveis, para relatar determinadas transações. Você pode ter que pagar uma multa se for obrigado a enviar o Formulário 8886, mas não o faça. Você também pode ter que pagar juros e multas sobre qualquer subavaliação de transação reportável. As transações reportáveis ​​incluem (1) transações iguais ou substancialmente semelhantes às transações de evasão fiscal identificadas pelo IRS, (2) transações oferecidas a você sob condições de confidencialidade pelas quais você pagou ao consultor uma taxa mínima, (3) transações para as quais você ter ou uma parte relacionada tiver proteção contratual contra a glosa dos benefícios fiscais, (4) transações que resultem em perdas de pelo menos US $ 2 milhões em um único ano fiscal (US $ 50.000 se de determinadas transações em moeda estrangeira) ou US $ 4 milhões em qualquer combinação de anos fiscais, (5) transações resultando em diferenças contábeis-tributárias de mais de US $ 10 milhões em uma base bruta e (6) transações com períodos de detenção de ativos de 45 dias ou menos e que resultam em crédito fiscal de mais de US $ 250.000. Para mais informações, consulte as Instruções para o Formulário 8886.
Instruções do Cronograma do IRS:
Declaração de Divulgação de Transações Reportáveis: Use o Formulário 8886 para divulgar informações para cada transação reportável na qual você participou. Formulário 8886 deve ser apresentado para cada ano fiscal que o seu imposto de renda federal é afetado por sua participação na transação. Você pode ter que pagar uma multa se for obrigado a enviar o Formulário 8886, mas não o faça. Você também pode ter que pagar juros e multas sobre qualquer subavaliação de transação reportável. A seguir estão as transações reportáveis.
Qualquer transação que resulte em perda de pelo menos US $ 2 milhões em qualquer ano fiscal único ou US $ 4 milhões em qualquer combinação de anos fiscais. (Pelo menos US $ 50.000 para um único ano fiscal se a perda tiver surgido de uma transação em moeda estrangeira definida na seção 988 (c) (1), independentemente de a perda fluir de uma corporação ou sociedade.) Qualquer transação resultante em um livro - diferença de impostos de mais de US $ 10 milhões em termos brutos.
1. Declaração de Divulgação de Transações Reportáveis.
2. Número de registro do abrigo fiscal.
Use o Formulário 8886 para divulgar informações para cada transação relatável da qual você participou. Geralmente, você deve anexar o Formulário 8886 ao seu retorno para cada ano em que sua responsabilidade fiscal é afetada por sua participação na transação. Além disso, para o primeiro ano, o formulário 8886 é anexado ao seu retorno, você deve enviar uma cópia para:
Grande & amp; Divisão de Negócios de Médio Porte.
1111 Constitution Avenue, NW.
Washington, DC 20224.
A discussão a seguir descreve brevemente as transações reportáveis. Para mais detalhes, consulte as instruções para o formulário 8886.
Uma transação reportável é qualquer um dos seguintes.
• Uma transação listada.
• Uma transação confidencial.
• Uma transação com proteção contratual.
• Transações com um breve período de detenção de ativos. Essa categoria inclui transações que resultam na solicitação de um crédito de imposto (incluindo um crédito de imposto estrangeiro) de mais de US $ 250.000, se o ativo que deu origem ao crédito foi mantido por você por 45 dias ou menos.
Certas perdas (como perdas de vítimas, roubos e condenações) são excluídas dessa categoria e não precisam ser relatadas no Formulário 8886 (consulte as instruções do Formulário 8886). Para obter informações sobre outras exceções, consulte Receita Procedimento 2003-24 no Boletim de Receitas Internas 2003-11. Este Boletim de Receitas Internas está disponível em irs. gov/pub/irs-irbs/irb03-11.pdf.
Segmento de código da receita interna 988 Abrigo Fiscal.
& quot; Aviso 2003-81 & quot; Abrigo de impostos.
Data de vigência: 26 de julho de 2005.
Papel de Emissão Coordenado, Todas as Indústrias, & quot; Aviso 2003-81 & quot; Abrigo de imposto, UIL 9300.31-00.
INTRODUÇÃO.
Em 4 de dezembro de 2003, o Serviço emitiu o Aviso 2003-81, 2003-2 C. B. 1223,
anunciando que desafiará transações envolvendo a atribuição de compensação.
opções em moeda estrangeira a uma instituição de caridade, a fim de reivindicar perdas líquidas artificiais substanciais e identificar essas transações como transações listadas para fins de I. R.C. §§6011, 6111 e 6112. A transação visa criar uma perda líquida global (ordinária ou de capital) quando um contribuinte transfere dois contratos em moeda estrangeira para uma instituição de caridade onde apenas um contrato está sujeito à marcação a mercado. regras contidas no IRC §1256.
RESUMO DAS CONCLUSÕES.
Os contribuintes destacaram as transações do Aviso 2003-81 para compensar o lucro tributável substancial (capital ou ordinário). Os contribuintes iniciaram as transações entrando em um contrato de gestão de investimentos e abrindo uma conta de negociação gerenciada pelo promotor, que também é um consultor de investimentos registrado. Geralmente, o investimento de capital inicial é determinado pela perda antecipada necessária. O valor de investimento exigido é igual a (1) 15% da perda ordinária desejada ou (2) 10% da perda de capital desejada. O contribuinte concorda em deixar os fundos na conta por um período de cinco anos, embora os fundos possam ser retirados a qualquer momento sujeitos a penalidades monetárias significativas. Uma pequena porção, aproximadamente 1,75%, do investimento de capital inicial é usada para estabelecer uma conta de negociação de moeda estrangeira que é usada para comprar contratos de opções em moeda estrangeira. O saldo remanescente é investido em um fundo de hedge de fundos que, por sua vez, investe em uma variedade de veículos de investimento, incluindo outros fundos de hedge, fundos de ações, fundos de commodities e fundos monetários.
A moeda estrangeira & quot; investimento & quot; A estratégia envolve a compra e venda de uma série de contratos de opções em moeda estrangeira denominados em moeda estrangeira, na qual as posições são negociadas através de contratos futuros regulados e uma moeda estrangeira que não é negociada através de contratos futuros regulados. Os valores das duas moedas subjacentes às opções (i) historicamente têm demonstrado uma correlação positiva muito alta entre si, ou (ii) foram oficialmente ligados uns aos outros, como através do Mecanismo Europeu de Taxa de Câmbio (& quot; ERM II & quot; ). 1 Em uma versão, o contribuinte compra duas opções de moeda digital de estilo europeu de 180 dias, atreladas a flutuações na taxa de câmbio entre o dólar americano e o euro. Essas posições são em moeda estrangeira negociadas através de contratos futuros regulados, e assim o contribuinte assume a posição de que tais posições são I. R.C. §1256 (g) (2) (A) contratos em moeda estrangeira. Nos materiais promocionais, esses contratos são chamados de & quot; opções principais & quot; Ao mesmo tempo, o contribuinte vende duas opções de moeda digital ao estilo europeu de 180 dias, atreladas a flutuações na taxa de câmbio entre o dólar dos EUA e uma moeda europeia declarada. A moeda européia é aquela em que as posições não são negociadas em uma bolsa qualificada ou troca e não são I. R.C. §1256 (g) (2) (A) contratos em moeda estrangeira. Nos materiais promocionais, esses contratos são chamados de & quot; opções menores & quot; A contraparte é a mesma para todos os quatro contratos de moeda. Portanto, o desembolso inicial de caixa para entrar nas posições em moeda estrangeira é limitado ao prêmio líquido entre os contratos de compensação.
Em uma variação mais complexa da transação, o contribuinte entra em uma série de opções digitais de estilo europeu de 180 dias no mesmo dia. Normalmente, o contribuinte compra duas opções de venda e vende duas opções de compra atreladas a flutuações na taxa de câmbio entre o dólar americano e o euro. Este grupo de opções inclui as & quot; principais opções & quot; O contribuinte também compra duas opções de compra e vende duas opções de venda, atreladas a flutuações na taxa de câmbio entre o dólar dos EUA e uma moeda europeia declarada. Este grupo de opções compreende as "opções menores". Novamente, a contraparte é a mesma para todos os oito contratos de moeda e o desembolso inicial de caixa é relativamente pequeno em relação aos valores nominais declarados dos contratos. Em alguns acordos, o contribuinte entrará em uma segunda série de opções de 180 dias no estilo europeu no dia seguinte.
Os valores das respectivas moedas subjacentes às transações em moeda estrangeira historicamente têm demonstrado uma correlação positiva muito alta entre si. Portanto, as principais opções irão se mover inversamente para as opções menores, de modo que qualquer ganho em uma posição de moeda estrangeira importante será largamente compensado por uma perda correspondente, embora nem sempre idêntica, em uma pequena posição de moeda estrangeira. O banco, que serve como contraparte desses negócios, geralmente faz declarações ao contribuinte e ao comerciante sobre as probabilidades estatísticas da taxa de retorno potencial das posições de opções, indicando que um lucro é possível, mas improvável. De fato, de acordo com a análise fornecida pelo banco, geralmente há uma chance maior que 50% de que o contribuinte perca todo o seu investimento.
C. Atribuição de Contrato Maior e Menor à Caridade.
Antes da data de exercício, esse contribuinte cede dois de seus contratos em moeda estrangeira a uma instituição de caridade. O primeiro contrato é um contrato de opção de moeda importante que está em uma posição de perda no momento da atribuição. O contribuinte também atribui a obrigação que está associada a um contrato de opção de moeda menor que está em uma posição de ganho no momento da atribuição da obrigação. O contribuinte assume a posição de que (1) a cessão do contrato principal (isto é, o contrato I. R.C. §1256) é tratada como uma rescisão do contrato exigindo o reconhecimento do ganho ou perda inerente a tal contrato; e (2) a cessão da obrigação contratual menor não aciona o reconhecimento de receita porque esse contrato não está coberto pelas disposições de marcação a mercado contidas em I. R.C. §1256.
D. Notificação de Transação para Fins de Imposto de Renda Federal.
Em alguns casos, o contribuinte relatará a transação listada no Formulário 4797, Parte II,
Ganhos e Perdas Ordinárias como uma transação em moeda estrangeira I. R.C § 988. A perda reivindicada é um resultado direto dos relatórios díspares dos contratos maiores e menores doados. O contrato principal em uma posição de perda e os contratos de opção remanescentes que não são atribuídos à instituição de caridade são contabilizados no Formulário 4797. As posições de contrato de opção remanescentes quando encerradas efetivamente compensam uma à outra. O relato de exclusão do ganho do contrato menor doado, que espelha de perto a perda relatada do contrato principal doado, cria a perda artificial reivindicada pelo contribuinte. Em outros casos, o contribuinte relatará a transação listada no Anexo D, Ganhos de Capital & amp; Perdas. Nestes casos, o contribuinte faz uma eleição de acordo com I. R. C. §988 (a) (1) (B) e Treas. Reg. §1.988-3 (b) (4) para tratar seus contratos em moeda estrangeira como ativos de capital, a fim de reivindicar uma perda de capital. O contribuinte é obrigado a anexar uma declaração de verificação ao seu retorno arquivado para uma eleição válida de tratamento de capital.
DISCUSSÃO.
1. O contribuinte permanece obrigado a receber como rendimento o prêmio que recebeu quando escreve uma conta "menor". contrato de opção em moeda estrangeira e depois transfere a obrigação associada a essa opção por escrito para uma instituição de caridade.
Ganho e perda de opções são contabilizados em uma transação aberta. Conforme explicado no Aviso 2003-81, a justificativa para o tratamento de transação aberta é que o ganho ou a perda em uma opção não pode ser contabilizado finalmente até o momento em que a opção é encerrada. Assim, a receita de prêmios não é reconhecida até que uma opção seja vendida ou terminada. Rev. Rul. 58-234, 1958-1 C. B. 279, Accord Rev. Rul. 78-182, 1978-1, C. B. 265; Koch v. Commissioner, 67 T. C. 71 (1976), a cq. 1980-2 C. B. 1. Rev. Rul. 58-234 explica que este é o tratamento para o lançador de opções porque o lançador de opções assume uma obrigação pesada e contínua, e a transação, portanto, permanece aberta sem qualquer ganho ou ganho determinável até que a obrigação do autor seja finalmente encerrada. Quando a obrigação do autor da opção termina, a transação é fechada e o lançador da opção deve reconhecer qualquer receita ou ganho atribuível ao recebimento prévio do prêmio da opção.
Embora a transação de cada contribuinte deva ser avaliada de forma independente, os documentos de atribuição revisados ​​até o momento foram acordos tripartidários (envolvendo o lançador da opção, titular e caridade) que parecem dar origem a uma novação dos contratos de opção. Onde houver uma novação, a obrigação do autor da opção segundo o contrato de opção menor termina com a assunção da obrigação de opção por escrito da instituição. No entanto, em outros casos em que uma novação não ocorre, o escritor do escrivão de opção de moeda estrangeira menor pode ter uma obrigação contínua, porque o escritor pode ser chamado a executar se a caridade não executar ou reembolsar a caridade por quaisquer perdas. ou despesas que podem incorrer se forem convocadas para executar.
Se uma suposição do passivo pela instituição de caridade fizer com que a obrigação do autor da opção segundo o contrato de opção seja rescindida, então o lançador da opção deve reconhecer o ganho na atribuição, quando a obrigação da opção é assumida. Observe 2003-81. Se a hipótese não encerrar a obrigação do autor da opção segundo o contrato de opção, o lançador da opção deve reconhecer o prêmio quando a obrigação do remetente da opção sob o contrato de opção terminar (exceto por meio do exercício da opção e do desempenho pelo lançador da opção). ). Observe 2003-81. Geralmente, entende-se que as instituições de caridade que receberam essas opções podem tê-las terminado contemporaneamente ou logo após as atribuições.
Mesmo que uma novação não ocorra para fazer com que a receita de prêmios seja reconhecida, ainda não há suporte para a aparente alegação de que a responsabilidade pelo reconhecimento da receita do prêmio é transferida para a instituição de caridade como resultado da cessão da obrigação na opção por escrito. Pelo menos alguns dos materiais promocionais fiscais associados a esta transação de abrigo sugerem que o ganho ou receita de prêmio recebido pelo contribuinte na opção por escrito deve ser reconhecido pela instituição de caridade (mas fica isento devido ao seu status de isenção fiscal). No entanto, não há suporte para este "muito bom para ser verdade" resultado. Pelo contrário, os contribuintes e seus assessores parecem simplesmente supor que um contribuinte pode receber receita de prêmios, passar a obrigação associada a ter recebido aquele prêmio e não ser tributado sobre o prêmio. Nenhuma discussão foi encontrada nos materiais, incluindo um memorando de rascunho sem data (& quot; Shelter Memorandum & quot;), que explica por que o prêmio recebido pelo contribuinte não é uma adesão tributável à riqueza do contribuinte. Também não há nenhuma explicação sobre como uma instituição de caridade pode ser tributada sobre este prêmio que a caridade não recebe.
Existe alguma sugestão nos materiais promocionais de que os promotores possam ter procurado transferir a transferência da obrigação para a opção menor escrita como uma "doação". Geralmente, os contribuintes não reconhecem ganho na transferência de propriedade apreciada para uma instituição de caridade qualificada. Veja Rev. Rul. 55-138, 1955-1 C. B. 223, modificado por outros motivos pelo Rev. Rul. 68-69, 1968-1 C. B. 80. Nessas transações contestadas, no entanto, os direitos de propriedade não foram transferidos - apenas a obrigação associada à opção de compra em dinheiro (perda) foi transferida. A suposição de uma obrigação não é uma doação de propriedade para a qual I. R.C. §170 aplica-se. Pelo contrário, é um evento de disposição governado por I. R.C. §1001. Crane v. Comissário, 331 U. S. 1 (1947). Se a assunção da obrigação pela caridade também envolver a doação de propriedade associada, I. R.C. § 1001 (b) se aplica e a transação é tratada como uma venda a preço de banana. 2 Treas. Reg. §1.1011-2 (a) (3); Ebben v. Comissário, 783 F.2d 906 (9º Cir. 1986). Assim, na medida em que houve uma transferência de propriedade juntamente com uma obrigação associada, os contribuintes foram, em geral, devidamente informados neste esquema que sua dedução de caridade para os direitos de opção comprados doados seria reduzida pelo valor da isenção de responsabilidade fornecida por a caridade que assumiu a obrigação na opção menor escrita.
Em suma, ao contrário do parecer aparentemente recebido pelos contribuintes, não há base factual ou legal para a alegação de que os contribuintes desses abrigos transferiram a responsabilidade de reconhecer a receita ou ganho do prêmio sobre a posição de opção menor por escrito para uma instituição de caridade. Pelo contrário, os contribuintes apenas transferiram uma obrigação e devem ser tributados sobre o prêmio que eles retêm. 3
2. O contribuinte não obteve um benefício temporário porque a seção 1092 não permite que o contribuinte reconheça a perda antecipada de ganho nos contratos de câmbio em moeda estrangeira.
Por várias razões, essa transação de abrigo em moeda estrangeira não forneceu um benefício temporário aos contribuintes participantes.
Conforme explicado na questão 1, a doutrina de transação aberta prorrogou o reconhecimento do imposto de renda do contribuinte somente até que se tornou possível contabilizar finalmente a transação de opção. Como também indicado, o contribuinte será obrigado a recolher os prêmios da opção menor, ao mesmo tempo em que a perda é permitida na opção principal sob I. R.C. §1256 (c) se houve novação da opção menor. No entanto, mesmo que não ocorresse uma novação, ainda era necessário que o contribuinte reconhecesse a receita quando a obrigação secundária desse contribuinte, sob o contrato escrito de opção menor, fosse rescindida. Isso pode ter ocorrido no mesmo ano fiscal que a atribuição, porque as opções eram de curto prazo e entendem-se que foram fechadas pelas instituições de caridade de forma simultânea ou logo após a atribuição.
No entanto, mesmo que uma instituição de caridade mantivesse aberta a obrigação de opção por escrito para além do ano de atribuição, o contribuinte ainda não teria obtido uma vantagem temporal geral. Conforme indicado no Aviso 2003-81, a opção principal de moeda estrangeira comprada e a opção de moeda estrangeira secundária gravada são substancialmente compensadoras. Consequentemente, tais posições eram partes de um straddle sujeito a I. R.C. §1092. Assim, sob I. R.C. §1092, qualquer perda de marcação a mercado sobre a principal opção de moeda estrangeira contribuída teria sido apropriadamente diferida na medida do ganho não reconhecido do contribuinte na opção de moeda estrangeira menor escrita.
3. A perda do contribuinte não é uma perda legítima permitida ao abrigo da I. R.C. §165.
I. R.C. O §165 (a) prevê que será permitida a dedução de qualquer perda sofrida durante o ano fiscal e não compensada por um seguro ou outro. Tesouro Reg. §1.165-1 (b) prevê que seja permitida uma dedução ao abrigo da I. R.C. §165 (a), uma perda deve ser evidenciada por transações fechadas e concluídas, fixadas por eventos identificáveis, e, salvo disposição em contrário em I. R.C. §165 (h) e Treas. Reg. §1.165-11 (relativo a perdas provocadas por desastres), efetivamente sustentado durante o exercício tributável. Sob I. R.C. §165 (b), a quantia da perda da venda ou outra alienação de propriedade é a base ajustada fornecida em I. R.C. §1011. Tesouro Reg. O §1.165-1 (b) afirma ainda que apenas uma perda de boa-fé é permissível e que a substância, e não a mera forma, deve governar na determinação de uma perda dedutível. Veja também ACM Partnership v. Comissário, 157 F.3d 231, 252 (3d Cir. 1998), cert. negado, 526 U. S. 1017 (1999) ["Perdas fiscais". . . que não correspondem a quaisquer perdas econômicas reais, não constituem o tipo de perdas 'genuínas' que são dedutíveis sob o Internal Revenue Code e regulamentos & quot;]. A Seção 165 (c) estabelece que, no caso de um indivíduo, a dedução sob o §165 (a) é limitada a perdas incorridas em uma negociação ou negócio, perdas incorridas em uma transação realizada com fins lucrativos e certas perdas por acidente ou roubo. .
Neste caso, o contribuinte não sofreu perda econômica real porque a aquisição e disposição dos contratos de opção de compensação constituem um investimento economicamente inconsequente, com o contribuinte efetivamente na mesma posição econômica anterior à suposta estratégia de investimento menos as taxas pagas ao promotor. . Veja ACM Partnership v. Commissioner, 157 F.3d em 251-252. Consequentemente, a perda não é permitida sob I. R.C. §165.
I. R.C. §165 (c) também não permite a perda para um contribuinte individual. O & quot; loss & quot; nesta transação não é incorrida em um comércio ou negócio ou de uma vítima ou roubo, na acepção da I. R.C. §165 (c) (1) e (3). Portanto, uma perda nessa transação só é permitida para um indivíduo se incorrido em uma transação realizada com fins lucrativos. I. R.C. §165 (c) (2); Fox v. Comissário, 82 T. C. 1001 (1984); Smith v. Comissário, 78 T. C. 350 (1982). Para que a perda seja permitida, um motivo de lucro deve ser o principal motivo do contribuinte para se envolver na transação. Fox v. Comissário, 82 T. C. em 1020-21 [citando Helvering v. National Grocery Co., 304 U. S. 282, 289 n.5 (1938)].
O lucro potencial do contribuinte dessa transação, além da economia fiscal, é estatisticamente improvável. Além disso, qualquer lucro gerado provavelmente seria derivado do capital investido no fundo de hedge de fundos, em vez da pequena quantidade de capital usada para adquirir os contratos maiores e menores. De facto, os materiais fiscais distinguem os dois componentes de investimento, opinando que os "lucros possíveis" a partir da negocia�o de op�o de moeda impulsionada por impostos e os "lucros esperados" de investir nos fundos de hedge criam "substância econômica" suficiente. Portanto, é improvável que um contribuinte possa demonstrar uma expectativa razoável de ganhar mais do que o lucro mínimo somente com base na estratégia de investimento em moeda estrangeira descrita acima, além da economia fiscal. Ver Knetsch v. Estados Unidos, 348 F.2d 932, 938 (Ct. Cl. 1965) [A definição estatutária de lucro sob I. R.C. §165 (c) (2) "não pode abranger a atividade de busca de lucro em que o único ganho econômico derivado disso resulta de uma redução de imposto.". Portanto, a perda não é permitida sob I. R.C. §165 (c) (2).
4. A perda do contribuinte é limitada pela I. R.C. §465 disposições de risco.
I. R.C. O item 4.665 geralmente limita as deduções por perdas em certas atividades ao montante pelo qual o contribuinte está em risco. No caso de um contribuinte individual, I. R.C. §465 limita as perdas do contribuinte ao montante pelo qual o contribuinte está em risco na atividade. I. R.C. §465 (a) (1). I. R.C. §465 aplica-se a todas as atividades realizadas pelo contribuinte no exercício de uma atividade comercial ou empresarial ou para a produção de renda. I. R.C. §465 (c) (3) (A). Sob essas seções, as perdas incorridas em uma atividade engajada por um contribuinte transportando uma atividade comercial ou empresarial ou para a produção de renda são definidas de forma ampla para incluir "excesso das deduções permitidas alocáveis ​​à atividade sobre a renda recebida ou acumulada pela contribuinte durante o ano tributável da atividade. & quot; Lansburgh v. Comissário, 92 T. C. 448, 454-55 (1989). Esta interpretação é apoiada pela história legislativa da I. R.C. §465 que fornece o limite de risco aplica-se a perdas "independentemente do tipo de despesas dedutíveis que contribuíram para a perda." S. Rept. 94-938, em 48 (1976), 1976-3 C. B. (Vol.3) 86. Neste caso, I. R.C. §465 aplica-se à perda decorrente da compra do contribuinte dos contratos de opções em moeda estrangeira.
A quantia em risco inclui a quantia em dinheiro e a base ajustada de qualquer propriedade contribuída pelo contribuinte para a atividade, e quaisquer quantias emprestadas em relação à atividade na medida em que o contribuinte é pessoalmente responsável pelo reembolso do montante, e a extensão do valor justo de mercado do interesse do contribuinte na propriedade, não utilizado na atividade, oferecido como garantia para o montante emprestado. I. R.C. §465 (b) (1) e (2). Os montantes protegidos contra perdas por financiamento sem direito a fiança, garantias, contratos de stop loss ou outros acordos semelhantes, no entanto, não estão em risco. I. R.C. §465 (b) (4). O relatório do Senado promulgado em conexão com I. R.C. §465 declara na parte pertinente que “o capital de um contribuinte não está 'em risco' nos negócios, mesmo em relação ao capital social que ele contribuiu na medida em que está protegido contra a perda econômica total ou parcial desse capital pela razão de um acordo ou arranjo para compensação ou reembolso a ele de qualquer perda que ele possa sofrer. & quot; S. Rept. No. 94-938, pt. Eu em 49, 94th Cong., 2d Sess. (1976).
As regras de risco em I. R.C. §465 são mais comumente aplicados a casos envolvendo passivos não recorrentes; no entanto, nem a linguagem estatutária nem a história legislativa interpretam as regras de risco de forma restrita. O histórico legislativo observa que a finalidade geral das regras de risco é "impedir uma situação em que o contribuinte possa deduzir uma perda que exceda seu investimento econômico em certos tipos de atividades". S. Rept. No. 938, pt. Eu em 48, 94th Cong., 2d Sess. (1976). O histórico legislativo também prevê que, ao avaliar a quantia em risco, deve-se presumir que uma garantia de proteção contra perdas, acordo de recompra ou outro mecanismo de limitação de perdas será integralmente pago ao contribuinte. S. Rep. No. 938, 94th Cong., 2d Sess. 50 n.6 (1976), C. B. 1976-3 a 88. Embora o pressuposto anterior relativo a arranjos limitadores de perda n explicitamente reivindique a interpretao I. R.C. §465 (b) (4), mais de um circuito considerou tal interpretação razoável. Ver, por exemplo, Moser v. Comissário, 914 F.2d 1040, 1048 (8º Cir. 1990); American Principals Leasing Corp. v. Comissário, 904 F.2d 477, 482 (9º Cir. 1990) [assumindo em ambos os casos que a referência a acordos limitadores de perdas em I. R.C. § 465 a história legislativa refere-se a I. R.C. § 465 (b) (4)]. I. R.C. §465 (b) (4) limita as perdas a valores em risco quando uma transação é estruturada, por qualquer método, para remover qualquer possibilidade real de que o contribuinte venha a sofrer uma perda econômica. Uma possibilidade teórica de perda econômica é insuficiente para evitar a suspensão de perdas. Ver Levien v. Commissioner, 103 T. C. 120, 125 (1994).
A jurisprudência, no entanto, não está em completo acordo sobre esta questão. Em Emershaw v. Comissário, 949 F.2d 841, 845 (6º Cir. 1991), o tribunal adotou uma abordagem de pior cenário e determinou que a questão de se um contribuinte está "em risco"; para fins de I. R.C. § 465 (b) (4) "deve ser resolvido com base em quem, realisticamente, será o pagador de último recurso se a transação se deteriorar e a propriedade garantida associada à transação não for adequada para saldar a dívida." citando Levy v. Comissário, 91 T. C. 838, 869 (1988). Em contraste, o Segundo, o Oitavo, o Nono e o Décimo-Segundo Circuitos analisam a substância económica subjacente dos arranjos sob I. R.C. §465 (b) (4). Waters v. Comissário, 978 F.2d 1310, 1316 (2d Cir. 1992) (citando American Principals Leasing Corp v. Estados Unidos, 904 F.2d 477, 483 (9º Cir. 1990); Young v. Comissário, 926 F .2d 1083, 1089 (11º Cir. 1991), Moser v. Comissário, 914 F.2d em 1048-49 A visão, como adotada por estes circuitos, é que, ao determinar quem tem a responsabilidade final por uma obrigação, o substância económica e as realidades comerciais do controlo das operações Ver Waters contra Comissário, 978 F.2d em 1316, Levien v. Comissário, 103 TC 120, Thornock v. Comissário, 94 TC 439, 448 (1990), Bussing v. Comissário, 89 TC 1050, 1057 (1987) Para determinar se um contribuinte é protegido da responsabilidade final, uma transação deve ser examinada para ver se ela está estruturada - por qualquer método - para remover qualquer possibilidade realista que o contribuinte sofrerá uma perda econômica se a transação não for lucrativa. "American Principals Leasing Corp. v. Estados Unidos, 904 F.2d a 483; Ver Young v. Comissário, 926 F.2d em 1088; Thornock v. Comissário, 94 T. C. em 448-49; Owens v. Estados Unidos, 818 F. Supp. 1089, 1097 (E. D. Tenn. 1993); Bussing v. Comissário, 89 T. C. em 1057-58. "[A] contrato de vinculação não é necessário para [I. R.C. § 465 (b) (4)] para aplicar. American Principals Leasing Corp. v Estados Unidos, 904 F.2d em 482-83. Além disso, & quot; a substância e as realidades comerciais dos arranjos de financiamento apresentados. . . por cada transação & quot; deve ser tido em conta no ponto I. R.C. §465 (b) (4). Thornock v. Comissário, 94 T. C. 449. Para evitar a aplicação de I. R.C. §465 (b) (4), deve haver mais do que "uma possibilidade teórica de que o contribuinte sofrerá perdas econômicas". American Principals Leasing Corp. v Estados Unidos, 904 F.2d em 483.
No típico "Aviso 2003-81" negócio, a contraparte de todos os contratos em moeda estrangeira é a mesma. Devido ao facto de os movimentos de divisas entre o euro e a moeda europeia utilizados nos contratos menores se aproximarem um do outro, o investimento em dinheiro do contribuinte é relativamente pequeno. A transação é cuidadosamente estruturada para que qualquer ganho em uma posição de opção seja largamente compensado por uma perda em outro contrato. Portanto, o valor em risco real do contribuinte é igual ao prêmio líquido de bolso pago para adquirir as posições agregadas em moeda estrangeira de compensação.
5. A perda do contribuinte não é permitida porque a transação como um todo não tem substância econômica e propósito comercial além da economia fiscal.
In addition to the statutory provisions discussed herein, the taxpayer's purported loss may be disallowed under the economic substance doctrine. This approach would deny the tax benefits arising because the transaction does not result in a meaningful change to the taxpayer's economic position other than the manufactured loss that results in the purported reduction in tax. See Knestch v. United States , 364 U. S. 361 (1960). The Tax Court has stated that tax law "requires that the intended transactions have economic substance separate and distinct from economic benefit achieved solely by tax reduction." ACM Partnership v. Commissioner , T. C. Memo. 1997-115, aff'd in part and rev'd in part , 157 F.3d 231 (3rd Cir. 1998). Accordingly, this doctrine is applicable to the typical Notice 2003-81 transaction where the purported tax benefits are unintended by Congress and accomplished by a prearranged deal that serves no economic purpose apart from tax savings.
In determining whether a transaction is to be respected for tax purposes, both the objective economic substance of the transaction and the subjective business motivation are considered. ACM Partnership v. Commissioner , 157 F.3d 231, 247 (3d Cir. 1998); Horn v. Commissioner , 968 F.2d 1229, 1237 (D. C. Cir. 1992); Casebeer v. Commissioner , 909 F.2d 1360, 1363 (9th Cir. 1990). Some courts apply a conjunctive analysis that requires a taxpayer to establish the presence of both economic substance (i. e., objective test) and business purpose (i. e., subjective test to determine whether the taxpayer intended the transaction to serve some useful non-tax purpose). See Pasternak v. Commissioner , 990 F.2d 893, 898 (6th Cir. 1993). Other courts apply a less stringent test that either a subjective business purpose or actual economic substance is sufficient. Rice's Toyota World v. Commissioner , 752 F.2d 89, 91-92 (4th Cir. 1985). An alternative analysis views economic substance and business purpose as "simply more precise factors to consider" in determining whether a transaction has any practical economic effects other than the tax benefits created. ACM Partnership v. Commissioner , 157 F.3d at 247. See also Casebeer v. Commissioner , 909 F.2d at 1363; Sacks v. Commissioner , 69 F.3d 982, 985 (9th Cir. 1995); James v. Commissioner , 899 F.2d 905, 908 (10th Cir. 1995). In addition, several courts have applied the economic substance doctrine where a taxpayer was exposed to limited risk and the transaction had a theoretical potential for profit but the profit potential was nominal and insignificant when compared to the tax benefit derived. Gregory v. Helvering , 293 U. S. 465 (1935) [Transaction that is entered into for the primary purposes of creating a loss is subject to special scrutiny to determine whether such loss was bona fide]; Knetsch v. United States , 364 U. S. 361 (1960) [Leveraged acquisition of Treasury bills and accompanying prepaid interest deduction lacked economic substance]; Goldstein v. Commissioner , 364 F.2d 734 739-40 (2d Cir. 1966)[Deduction disallowed even though taxpayer has a possibility of small gain or loss from ownership of Treasury bills]; Sheldon v. Commissioner , 94 T. C. 738, 768 (1990)[Loss disallowed from prearranged substantially offsetting transaction where profit potential "infinitesimally nominal and vastly insignificant" in comparison to loss claimed]; Rice's Toyota World v. Commissioner , 752 F.2d at 94; [Economic substance inquiry requires an objective determination of whether reasonable possibility of profit existed apart from tax benefits]. See also Compaq Computer Corp v. Commissioner , 277 F.3d at 781; IES Industries v. United States , 253 F.3d at 354 [Applying same objective economic substance test discussed in Rice's Toyota World ].
The doctrine of economic substance should be raised in cases where the facts show that the transaction at issue was primarily designed to generate the tax losses, with little if any possibility for profit, and that such was the expectation of all the parties to the transaction. The wide variety of facts required to support its application should be developed at examination. The administrative record should include documents obtained from the taxpayer, the promoter and other third parties; interviews with the same; and expert analysis of financial data and industry practices. Summonses should be promptly issued whenever necessary to obtain the requisite transactional documents.
In addition to evidence that shows a lack of pre-tax profit potential, facts should be developed demonstrating that the taxpayer and the promoter primarily planned the transaction for tax purposes. Such evidence should include the following: (1) documents or other evidence that the foreign currency option contracts were sold as tax shelters with limited consideration of the underlying economics of the transaction; and (2) evidence that a prudent investor would not have invested in the strategy but for the tax savings. A primary source of such evidence is correspondence between the promoter and the taxpayer, including, but not limited to, offering memos, letters identifying tax goals, e - mails and in-house communications at the offices of the promoter and any other third party involved in the strategy. Written correspondence is the best evidence, but evidence of oral communications regarding tax goals is also useful. Indirect sources of the same include correlations between tax losses generated and tax losses requested, and between the taxpayer's income and the tax losses generated, particularly if it can be shown that the income to be sheltered was attributable to an unusual windfall, like the liquidation of stock options, or sale of a business. Demonstrations of similarities of the nature and extent of tax losses acquired by other clients of the promoter in this shelter can be very important as well.
In the typical case, the transaction fails both prongs of the economic substance analysis. The following facts underscore a lack of a legitimate potential or realistic possibility for a pre-tax profit (i. e objective prong): First, the taxpayer's profit potential from the aggregate foreign currency options is severely limited by the offsetting nature of the respective contracts. Although not a traditional straddle, the option contracts create substantially offsetting positions whereby any gain in one contract is offset in another contract. Second, the profit, if any, would be derived from the contractual provision that required a payment equal to twice the premium amount to the holder if the strike price was at or above a stated amount on the exercise date. Third, the net premium paid to enter the option contracts is a mere 1.75% of the actual loss claimed. Fourth, any potential profit realized would be further reduced by significant up - front transaction costs. The fees paid to the promoter were 5% for a capital loss or 6% for any ordinary loss desired. Fifth, the only true profit potential comes from the additional hedge fund investment that represents a distinct investment separate from the foreign currency scheme. This "real" investment, which was a prerequisite to obtaining the desired loss, provides the trappings of legitimacy and creates the illusion of profit when aggregated with the tax shelter investment. These facts persuasively demonstrate the lack of any realistic potential for pre-tax profit from the foreign currency strategy.
The transaction also fails the subjective economic substance prong. Typically, the taxpayer has significant taxable income (either capital gain income or ordinary income) unrelated to the transaction. Through participation in this transaction, the taxpayer is able to choose the character and amount of the loss needed to offset the unrelated income. The close connection between the taxable income being sheltered and the claimed loss suggests that the taxpayer did not enter into this transaction for a business purpose. As the Tenth Circuit has recognized, "correlation of losses to tax needs coupled with a general indifference to, or absence of, economic profits may reflect a lack of economic substance." Keeler v. Commissioner , 243 F.3d 1212, 1218 (10th Cir. 2001), citing Freytag v. Commissioner , 89 T. C. 849, 877-878 (1987). Here, the taxpayer does not have a substantial non-tax purpose for entering into the structured transaction other than the creation of an artificial tax loss.
If the revenue agent, after consultation with Financial Products specialist and/or economist, determines that it is appropriate to assert economic substance with respect to a specific transaction, consideration must be given to possible appellate venue. As discussed herein, various circuits apply different standards in determining whether a transaction lacks economic substance. Prior to asserting economic substance, the examiner should consult with local Counsel to determine the appropriate standard in their jurisdiction.
In cases where a taxpayer who invested in the transaction is unable to establish that (1) the transaction changes in a meaningful way (apart from Federal income tax consequences) the taxpayer's economic position and (2) that the taxpayer has a substantial non-tax purposes for entering into such transaction and the transaction is a reasonable means of accomplishing such purpose the tax benefits, fees or expenses, related thereto, may be disallowed.
6. The taxpayer is not entitled to an ordinary loss under I. R.C. §988.
I. R.C . §§985-989, which were enacted as part of the Tax Reform Act of 1986, set forth a comprehensive set of rules for the treatment of foreign currency transactions. In general, I. R.C. §988(a)(1)(A) provides that foreign currency gain or loss attributable to an I. R.C. §988 transaction is computed separately and treated as ordinary income or loss. The I. R.C. §988 foreign currency transaction rules generally apply to forward contracts, futures contracts, options contracts and similar financial instruments.
The legislative history of I. R.C. §§985-989 suggests a consistent concern about tax motivated transactions. The Senate Finance Committee Report accompanying the Tax Reform Act of 1986 stated that one of the two reasons I. R.C. §§985-989 were enacted was prior law provided opportunities for tax motivated transactions. S. Rep. No. 313., 99th Cong., 2d Sess. 450 (1986). Accordingly, in enacting I. R.C. §§985-989, Congress granted broad authority for the Service to promulgate regulations "as may be necessary or appropriate to carry out the purposes of [I. R.C. §§985-989]. . . . & quot; I. R.C. §989(c). The legislative history to the TAMRA, in discussing the law prior to the enactment of TAMRA, stated that "[t]he Secretary has general authority to provide the regulations necessary or appropriate to carry out the purposes of new subpart J. For example, the Secretary may prescribe regulations appropriately recharacterizing transactions to harmonize the general realization and recognition provisions of the Code with the policies of §988." H. R. Rep. No. 795, 100th Cong., 2d Sess. 296 (1988); S. Rep. No. 445, 100th Cong., 2d Sess. 311 (1988) (containing identical language).
In response to Congressional concern about tax motivated transactions, the Service, under the authority of I. R.C. §989(c), promulgated Treas. Reg. §1.988-2(f) and Treas. Reg. §1.988-1(a)(11). Tesouro Reg. §1.988-2(f) states that if the substance of a transaction differs from its form, the Commissioner may recharacterize the timing, source, and character of gains or losses with respect to the transaction in accordance with the substance of the transaction. Tesouro Reg. §1.988-1(a)(11) states, in relevant part, that the Commissioner may exclude a transaction or series of transactions which in form is an I. R.C. §988 transaction from the provisions of I. R.C. §988 if the substance of the transaction, or series of transactions indicates that it is not properly considered an I. R.C. §988 transaction.
In this case, the transaction at issue may be recharacterized in accordance with its substance so that the taxpayer is required to take i nto account gain as well as the economically corresponding loss under Treas. Reg. §1.988-2(f). For purposes of I. R.C. §988, the Service may adjust the timing of the transaction at issue consistently with its substance and require the taxpayer to recognize gain upon the transfer of the minor contract to the charity on the date of such transfer. The taxpayer's ordinary loss as reported on its return does not reflect the substance of the transaction because the Investor is not economically exposed to fluctuations in the values of the foreign currency positions. The claimed loss is not the result of exposure to exchange rate fluctuations, but rather of differences in timing of recognition of economically offsetting gain and loss positions in an engineered transaction. Accordingly, under Treas. Reg. §1.988-2(f), the taxpayer is required to take both gain and loss into account consistently.
Alternatively, the loss may be excluded from I. R.C. §988 under Treas. Reg. §1.988-1(a)(11) because the reported loss is due to the different reporting methods of the major and minor contracts and does not reflect changes in foreign currency exchange rates. Excluding the transaction from the provisions of I. R.C. §988 under this alternative approach, however, would result in capital loss treatment. Barnes Group v. United States , 697 F. Supp 591 (D. Conn. 1988).
7. The 20 percent accuracy-related penalty under I. R.C. §6662 should be asserted against a taxpayer entering into this transaction unless the taxpayer is able to establish reasonable cause and good faith under I. R.C. §6664(c)(1) and applicable regulations.
I. R.C . §6662 4 imposes an accuracy-related penalty in an amount equal to 20 percent of the portion of an underpayment attributable to, among other things: (1) negligence or disregard of rules or regulations and (2) any substantial understatement of income tax. Tesouro Reg. §1.6662- 2(c) provides that there is no stacking of the accuracy-related penalty components. Thus, the maximum accuracy-related penalty imposed on any portion of an underpayment is 20 percent (40 percent for gross valuation misstatements), even if that portion of the underpayment is attributable to more than one type of misconduct. See D. H.L. Corp. v. Commissioner , T. C. Memo. 1998-461, aff'd in part and rev'd on other grounds , remanded by 285 F.3d 1210 (9th Cir. 2002).
In order to facilitate the examiner's review of the relevant facts and circumstances associated with application of the I. R.C. §6662 penalty, this paper first provides a general overview of the law associated with the penalty where there is (a) negligence or disregard of rules or regulations and (b) any substantial understatement of income tax. After the general overview, some more practical suggestions are offered based on the information that has been reviewed to date – including the above - referenced shelter promotion materials and Shelter Memorandum. Much of the focus in that later discussion is on substantial understatement.
Negligence or Disregard of Rules or Regulations.
Negligence under I. R.C. §6662 includes any failure to make a reasonable attempt to comply with the provisions of the Internal Revenue Code or to exercise ordinary and reasonable care in the preparation of a tax return. Veja I. R.C. §6662(c) and Treas. Reg. §1.6662-3(b)(1). Negligence also includes the failure to do what a reasonable and ordinarily prudent person would do under the same circumstances. See Marcello v. Commissioner , 380 F.2d 499, 506 (5th Cir. 1967), aff'g 43 T. C. 168 (1964); Neely v. Commissioner , 85 T. C. 934, 947 (1985). Tesouro Reg. §1.6662-3(b)(1)(ii) provides that negligence is strongly indicated where a taxpayer fails to make a reasonable attempt to ascertain the correctness of a deduction, credit or exclusion on a return that would seem to a reasonable and prudent person to be "too good to be true" under the circumstances. A return position that has a reasonable basis as defined in Treas. Reg. §1.6662-3(b)(3) is not attributable to negligence. Tesouro Reg. §1.6662-3(b)(1).
"Disregard of rules and regulations" includes any careless, reckless, or intentional disregard of rules and regulations. A disregard of rules or regulations is "careless" if the taxpayer does not exercise reasonable diligence in determining the correctness of a position taken on its return that is contrary to the rule or regulation. A disregard is "reckless" if the taxpayer makes little or no effort to determine whether a rule or regulation exists, under circumstances demonstrating a substantial deviation from the standard of conduct observed by a reasonable person. Additionally, a disregard of the rules and regulations is "intentional" where the taxpayer has knowledge of the rule or regulation that it disregards. Tesouro Reg. §1.6662-3(b)(2).
The term "rules and regulations" includes the provisions of the Internal Revenue Code, temporary or final treasury regulations, and revenue rulings or notices (other than notices of proposed rulemaking) issued by the Internal Revenue Service and published in the Internal Revenue Bulletin. Tesouro Reg. §1.6662-3(b)(2). Therefore, if the facts indicate that a taxpayer took a return position contrary to any published notice or revenue ruling, the taxpayer may be subject to the accuracy-related penalty for an underpayment attributable to disregard of rules and regulations, if the return position was taken subsequent to the issuance of the notice or revenue ruling.
The accuracy-related penalty for disregard of rules and regulations will not be imposed on any portion of underpayment due to a position contrary to rules and regulations if: (1) the position is disclosed on a properly completed Form 8275 or Form 8275-R (the latter is used for a position contrary to regulations) and (2) in the case of a position contrary to a regulation, the position represents a good faith challenge to the validity of a regulation. 5 Treas. Reg. §1.6662-3(c). This adequate disclosure exception applies only if the taxpayer has a reasonable basis for the position and keeps adequate records to substantiate items correctly. Tesouro Reg. §1.6662-3(c)(1). Moreover, a taxpayer who takes a position contrary to a revenue ruling or a notice has not disregarded the ruling or notice if the contrary position has a realistic possibility of being sustained on its merits. Tesouro Reg. §1.6662-3(b)(2).
The taxpayer has the ultimate burden of overcoming the presumption that the Service's determination of negligence is correct. Marcello v. Commissioner , 380 F.2d 499, 507 (5th Cir. 1967). With respect to examinations commencing after July 22, 1998, however, the Service must first meet the burden of production with respect to negligence. I. R.C. §7491(c); Higbee v. Commissioner , 116 T. C. 438, 446 (2002).
Substantial Understatement.
A substantial understatement of income tax exists for a taxable year if the amount of the understatement exceeds the greater of 10 percent of the tax required to be shown on the return or $5,000 ($10,000 for a corporation, other than an S corporation or a personal holding company). I. R.C. §6662(d)(1). Specific rules apply to the calculation of the understatement when any portion of the understatement arises from an item attributable to a tax shelter. For purposes of I. R.C. §6662(d)(2)(C), a tax shelter is a partnership or other entity, an investment plan or arrangement, or other plan or arrangement where a significant purpose of such partnership, entity, plan or arrangement is the avoidance or evasion of federal income tax. I. R.C. §6662(d)(2)(C)(iii). Because a significant purpose of the Notice 2003-81 transaction is tax avoidance, it is a tax shelter pursuant to I. R.C. §6662(d)(2)(C). Different rules, however, apply depending upon whether the taxpayer is a corporation or an individual or entity other than a corporation.
In the case of any item of a taxpayer other than a corporation, which is attributable to a tax shelter, understatements are generally reduced by the portion of the understatement attributable to: (1) the tax treatment of items for which there was substantial autho rity for such treatment, and (2) the taxpayer reasonably believed that the tax treatment of the item was more likely than not the proper treatment. I. R.C. §6662(d)(2)(C)(i). 6 The substantial authority standard is an objective standard involving an analysis of the law and application of the law to relevant facts. Tesouro Reg. §1.6662-4(d)(1). Here, there was no substantial authority for the tax treatment of this transaction. A taxpayer is considered to have reasonably believed that the tax treatment of an item is more likely than not the proper tax treatment if (1) the taxpayer analyzes the pertinent facts and authorities, and based on that analysis reasonably concludes, in good faith, that there is a greater than 50% likelihood that the tax treatment of the item will be upheld if the Service challenges it, or (2) the taxpayer reasonably relies, in good faith, on the opinion of a professional tax advisor, which clearly states (based on the advisor's analysis of the pertinent facts and authorities) that the advisor concludes there is a greater than 50% likelihood the tax treatment of the item will be upheld if the Service challenges it. Tesouro Reg. §1.6662-4(g)(4). However, a taxpayer cannot claim to have reasonably relied in good faith on the opinion of a professional tax advisor if the requirements of Treas. Reg. §1.6664-4(c)(1) are not met. Tesouro Reg. §1.6662-4(g)(4)(ii). (As a practical matter, the requirement that the opinion take into account the particular motivations and circumstances of the taxpayer makes reliance on a "canned" opinion inherently questionable.) This is discussed further under "Reasonable Cause Exception" abaixo.
If the item is attributable to a tax shelter and the taxpayer is a corporation, the understatement cannot be reduced. 7 I. R.C. §6662(d)(2)(C)(ii). Therefore, if a corporate taxpayer has a substantial understatement that is attributable to a tax shelter item, the accuracy related penalty applies to the underpayment arising from the understatement unless the reasonable cause and good faith exception applies.
Reasonable Cause Exception.
I. R.C . §6664(c) provides an exception, applicable to all types of taxpayers, to the imposition of any accuracy-related penalty if the taxpayer shows that there was reasonable cause and the taxpayer acted in good faith. Special rules apply to items of a corporation attributable to a tax shelter resulting in a substantial understatement.
The determination of whether the taxpayer acted with reasonable cause and in good faith is made on a case-by-case basis, taking into account all relevant facts and circumstances. Veja Treas. Reg. §1.6664-4(b)(1) and Treas. Reg. §1.6664-4(f)(1). All relevant facts, including the nature of the tax investment, the complexity of the tax issues, issues of independence of a tax advisor, the competence of a tax advisor, the.
sophistication of the taxpayer, and the quality of an opinion, must be developed to determine whether the taxpayer was reasonable and acted in good faith.
Generally, the most important factor in determining whether the taxpayer has reasonable cause and acted in good faith is the extent of the taxpayer's effort to assess the proper tax liability. Veja Treas. Reg. §1.6664-4(b)(1); see also Larson v. Commissioner , T. C. Memo. 2002-295; Estate of Simplot v. Commissioner , 112 T. C. 130, 183 (1999) (citing Mandelbaum v. Commissioner , T. C. Memo. 1995-255), rev'd on other grounds , 249 F.3d 1191 (9th Cir. 2001). For example, reliance on erroneous information reported on an information return indicates reasonable cause and good faith, provided that the taxpayer did not know or have reason to know that the information was incorrect. Similarly, an isolated computational or transcription error is not inconsistent with reasonable cause and good faith. Tesouro Reg. §1.6664-4(b)(1).
Circumstances that may suggest reasonable cause and good faith include an honest misunderstanding of fact or law that is reasonable in light of the facts, including the experience, knowledge, sophistication and education of the taxpayer. Tesouro Reg. §1.6664-4(b)(1). The taxpayer's mental and physical condition, as well as sophistication with respect to the tax laws, at the time the return was filed, are relevant in deciding whether the taxpayer acted with reasonable cause. See Kees v. Commissioner , T. C. Memo. 1999-41. If the taxpayer is misguided, unsophisticated in tax law, and acts in good faith, a penalty is not warranted. See Collins v. Commissioner , 857 F.2d 1383, 1386 (9th Cir. 1988); cf. Spears v. Commissioner, T. C. Memo. 1996-341, aff'd, 98-1 USTC ¶ 50,108 (2d Cir. 1997)[Court was unconvinced by the claim of highly sophisticated, able, and successful investors that they acted reasonably in failing to inquire about their investment and simply relying on offering circulars and accountant, despite warnings in offering materials and explanations by accountant about limitations of accountant's investigation].
Reliance upon a tax opinion provided by a professional tax advisor may serve as a basis for the reasonable cause and good faith exception to the accuracy-related penalty. The reliance, however, must be objectively reasonable, as discussed more fully below. For example, the taxpayer must supply the professional with all the necessary information to assess the tax matter. The advice also must be based upon all pertinent facts and circumstances and the law as it relates to those facts and circumstances.
The advice must not be based on unreasonable factual or legal assumptions (including assumptions as to future events) and must not unreasonably rely on the representations, statements, findings, or agreements of the taxpayer or any other person. For example, the advice must not be based upon a representation or assumption which the taxpayer knows, or has reason to know, is unlikely to be true, such as an inaccurate representation or assumption as to the taxpayer's purposes for entering into a transaction or for structuring a transaction in a particular manner. Veja Treas. Reg. §1.6664-4(c)(1)(ii).
In Long Term Capital Holdings v. United States , 330 F. Supp.2d 122 (D. Conn. 2004), the court concluded that a legal opinion did not provide a taxpayer with reasonable cause where (1) the taxpayer did not receive the written opinion prior to filing its tax return, and the record did not establish the taxpayer's receipt of an earlier oral opinion upon which it would have been reasonable to rely; (2) the opinion was based upon unreasonable assumptions; (3) the opinion did not adequately analyze the applicable law; and (4) the taxpayer's partners did not adequately review the opinion to determine whether it would be reasonable to rely on it. In addition, the court concluded that the taxpayer's lack of good faith was evidenced by its decision to attempt to conceal the losses reported from the transaction by netting them against gains on its return.
Where a tax benefit depends on nontax factors, the taxpayer has a duty to investigate the underlying factors rather than simply relying on statements of another person, such as a promoter. See Novinger v. Commissioner , T. C. Memo. 1991-289. Further, if the tax advisor is not versed in these nontax matters, mere reliance on the tax advisor does not suffice. See Addington v. United States , 205 F.3d 54, 58 (2d Cir. 2000); Collins v. Commissioner , 857 F.2d 1383, 1386 (9th Cir. 1988) Freytag v. Commissioner , 89 T. C. 849, 888 (1987), aff'd,904 F.2d 1011 (5th Cir. 1990). Although a professional tax advisor's lack of independence is not alone a basis for rejecting a taxpayer's claim of reasonable cause and good faith, the fact that a taxpayer knew or should have known of the advisor's lack of independence is strong evidence that the taxpayer may not have relied in good faith upon the advisor's opinion. See Neonatology Associates, P. A. v. Commissioner , 115 T. C. 43, 98 (2001), aff'd 299 F.3d 221 (3rd Cir. 2002) ["Reliance may be unreasonable when it is placed upon insiders, promoters, or their offering materials, or when the person relied upon has an inherent conflict of interest that the taxpayer knew or should have known about"]; Goldman v. Commissioner , 39 F.3d 402, 408 (2d Cir. 1994) aff'g T. C. Memo. 1993-480 ["Appellants cannot reasonably rely for professional advice on someone they know to be burdened with an inherent conflict of interest"]; Marine v. Commissioner , 92 T. C. 958, 992-93 (1989), aff'd without published opinion, 921 F.2d 280 (9th Cir. 1991). Such reliance is especially unreasonable when the advice would seem to a reasonable person to be "too good to be true." Pasternak v. Commissioner , 990 F.2d 893, 903 (6th Cir. 1993), aff'g Donahue v. Commissioner , T. C. Memo. 1991-181; Gale v. Commissioner , T. C. Memo. 2002-54; Elliot v. Commissioner , 90 T. C. 960, 974 (1988), aff'd without published opinion , 899 F.2d 18 (9th Cir. 1990); Tesouro Reg. §1.6662-3(b)(2).
Similarly, the fact that a taxpayer consulted an independent tax advisor is not, standing alone, conclusive evidence of reasonable cause and good faith if additional facts suggest that the advice is not dependable. Edwards v. Commissioner , T. C. Memo. 2002-169; Spears v. Commissioner , T. C. Memo. 1996-341, aff'd, 98-1 USTC ¶ 50,108 (2d Cir. 1997). For example, a taxpayer may not rely on an independent tax adviser if the taxpayer knew or should have known that the tax adviser lacked sufficient expertise, the taxpayer did not provide the advisor with all necessary information, or the information the advisor was provided was not accurate." Baldwin v. Commissioner , T. C. Memo. 2002- 162; Spears v. Commissioner , T. C. Memo. 1996-341, aff'd, 98-1 USTC ¶ 50,108 (2d Cir. 1997).
Observations Regarding Application of Penalty to This Shelter.
When it appears that imposing the accuracy-related penalty is warranted, the examiner needs to carefully evaluate the application of the penalty for each taxpayer that is audited. This review is made somewhat easier by the fact that taxpayers must satisfy more stringent standards to avoid application of the penalty where the substantial understatement is in connection with a tax shelter transaction. From a practical standpoint, it will be critical for the examiner to focus upon whether the taxpayer based its return position on a more likely than not legal opinion of a professional tax advisor that considered all pertinent facts and lines of legal authority. Based on the review of the limited materials gathered to date in connection with this shelter transaction, it may be quite difficult for taxpayers to show that they satisfied that standard.
As an initial matter, the examiner should determine whether the taxpayer obtained or relied upon a signed and dated legal opinion that unambiguously concludes that the taxpayer's return positions were more likely than not to be sustained if challenged. If the taxpayer has not reasonably relied on such an opinion, then the accuracy-related penalty should be asserted.
Moreover, while all facts would still have to be considered, the accuracy-related penalty should also apply if the taxpayer simply relied on a "canned" legal opinion that does not address that taxpayer's particular circumstances. Almost by definition, such a "canned opinion could not be reasonably relied upon because it would not address the taxpayer's particular motivations and other pertinent circumstances.
Even if the taxpayer could have reasonably relied on a "canned" legal opinion or one that is directed to the taxpayer, it will be necessary to evaluate whether the opinion took into account all pertinent facts and lines of legal authority. If the draft Shelter Memorandum is a good barometer of the quality of the opinions, if any, provided to taxpayers, the examiner may find that highly pertinent facts were overlooked or misstated. For instance, it is plainly troubling that the draft Shelter Memorandum reached its conclusions regarding section 1092 by assuming that the assigned foreign currency options were not substantially offsetting positions even though separate promotional documents clearly tout the positions as being almost completely offsetting. Moreover, the legal memorandum virtually ignores all discussion of the economics and legal effects of the assignments.
In addition, it will be critical to examine whether the legal opinion addressed all relevant lines of legal authority. As a guide, the examiner should determine if each of the legal issues raised in this CIP were meaningfully considered. The draft Shelter Memorandum was clearly deficient in that regard. For instance, the legal memorandum failed to consider any authority that addresses the tax accounting for options and failed to consider whether the form of assignment caused gain or loss to be recognized under the open transaction doctrine. Though section 988 was considered, the draft memorandum also failed to consider the anti-abuse rules of Treas. Reg. 1.988-2(f).
8. The agent examining the taxable entity should forward all information.
gathered about the involvement of the charity to the Exempt Organizations Division of TEGE through the process established by the Notice 2003-81 Issue Management Team.
Through IDRs and otherwise, the agent examining a taxable entity that entered into one of these transactions will obtain information about the involvement of the charity. In all cases, the agent should forward that information to the Exempt Organizations Division of TEGE through the process established by the Notice 2003-81 Issue Management Team. Examiners should refer to the Notice 2003-81 toolkit for the most current EO contact information, including contact person, address, phone and fax numbers. Information provided by the examiners to Exempt Organizations will be helpful in alerting Examination and Determination Agents so they may identify issues and take appropriate actions.
Exempt Organizations will need to exercise discretion in determining how to proceed with the information that it receives because the nature of the charity's involvement in these transactions may vary. In some cases, a "charity" may have been created by the promoter or someone affiliated with the promoter specifically to facilitate these transactions. The custom-made charity may purport to engage in appropriate charitable activities, but evidence could show substantial and/or repeated involvement as the accommodation party in the transaction. Other cases may involve charities that are well-established in their appropriate charitable endeavors but that appear as accommodation parties in these or other abusive tax transactions. Their involvement may appear on the books simply as a donation, as a net donation from offsetting options or property, or as part of an investment portfolio.
The Service will apply the full array of enforcement tools to those entities whose focus is on accommodating abusive tax transactions. Playing that role does not further a charitable or other tax-exempt purpose. If this role is apparent in the application process for exemption, the Service will not recognize the entity as exempt. If the Service discovers this abusive behavior after having already recognized the entity as exempt, the Service will move to revoke the entity's exemption, possibly back to its inception.
Where the Service learns that an otherwise compliant charity has become involved in an abusive transaction as an accommodating party, whether booked as a donation, fee, investment, or otherwise, the charity may expect to be contacted by the Service. The charity may be requested to provide the details of its involvement, information about the transaction and other parties, etc. Depending on the circumstances, this contact may be made by the Exempt Organizations Division as a compliance check with respect to the Form 990 or other return, or as part of an inquiry into the charity's own taxation and exemption status or other associated tax issues. In the alternative, it may arise as a third-party request for information relating to the examination of a promoter or taxable party. Prior to any contact being made to charity, coordination must first be made with the Exempt Organizations Division. While these transactions, at a minimum, raise questions about an organization's governance, if significant levels or types of involvement come to light, the Service will take the tax-exempt entity's involvement into account in determining whether to continue to recognize the entity's exemption or to apply an appropriate tax.
_____FOOTNOTES_____.
Part III - Administrative, Procedural and Miscellaneous.
Tax Avoidance Using Offsetting Foreign Currency Option Contracts.
The Internal Revenue Service and the Treasury Department are aware of a type of transaction, described below, in which a taxpayer claims a loss upon the assignment of a section 1256 contract to a charity but fails to report the recognition of gain when the taxpayer's obligation under an offsetting non-section 1256 contract terminates. This notice alerts taxpayers and their representatives that these transactions are tax avoidance transactions and identifies these transactions, and those that are substantially similar to these transactions, as listed transactions for purposes of §1.6011-4(b)(2) of the Income Tax Regulations and §§301.6111-2(b)(2) and 301.6112-1(b)(2) of the Procedure and Administration Regulations. This notice also alerts parties involved with these transactions of certain responsibilities that may arise from their involvement with these transactions.
A taxpayer pays premiums to purchase a call option and a put option (the purchased options) on a foreign currency. The following sentence is an erroneous conclusion of law. The currency is one in which positions are traded through regulated futures contracts, and the purchased options, therefore, are foreign currency contracts within the meaning of section 1256(g)(2)(A) of the Internal Revenue Code and section 1256 contracts within the meaning of section 1256(b). This sentence should have stated: The taxpayer takes the position that the purchased options are foreign currency contracts within the meaning of §1256(g)(2)(A) of the Internal Revenue Code and §1256 contracts within the meaning of §1256(b). The purchased options are reasonably expected to move inversely in value to one another over a relevant range, thus ensuring that, as the value of the underlying foreign currency changes, the taxpayer will hold a loss position in one of the two section 1256 contracts. The taxpayer also receives premiums for writing a call option and a put option (the written options) on a different foreign currency in which positions are not traded through regulated futures contracts. Thus, the written options are not foreign currency contracts within the meaning of section 1256(g)(2)(A), nor are they section 1256 contracts within the meaning of section 1256(b). The written options are reasonably expected to move inversely in value to one another over a relevant range, thus ensuring that, as the value of the underlying foreign currency changes, the taxpayer will hold a gain position in one of the two non-section 1256 contracts.
The values of the two currencies underlying the purchased and written options (i) historically have demonstrated a very high positive correlation with one another, or (ii) officially have been linked to one another, such as through the European Exchange Rate Mechanism (ERM II). Thus, as the currencies change in value, the taxpayer reasonably expects to have the following potential gains and losses in substantially offsetting positions: (1) a loss in a purchased option and a gain in a written option; and (2) a gain in a purchased option and a loss in a written option. At any time, the taxpayer's loss in the purchased option position that has declined in value may be more or less than the taxpayer's gain in the offsetting written option position that has appreciated in value. Similarly, the taxpayer's gain in the remaining purchased option position may be more or less than the taxpayer's loss in the remaining written option position. A material pre-tax profit or rate of return, or both, on the transaction is possible but unlikely.
The taxpayer assigns to a charity the purchased option that has a loss. The charity also assumes the taxpayer's obligation under the offsetting written option that has a gain. As with all written options, the amount of gain on the option is limited to the premium received for the option. In the same tax year, the taxpayer may dispose of the remaining purchased option and offsetting written option.
Because the purchased option assigned to the charity is a section 1256 contract, the taxpayer relies on section 1256(c) and Greene v. United States , 79 F.3d 1348 (2d Cir. 1996), to mark to market the purchased option when the option is assigned to the charity and to recognize a loss at that time. In contrast, because the assumed written option is not a section 1256 contract, the taxpayer claims not to recognize gain attributable to the option premium. Specifically, the taxpayer claims that the charity's assumption of the option obligation does not cause the taxpayer to recognize gain and that the taxpayer also does not recognize gain either at the time the option expires or terminates or at any other time.
Rev. Rul. 58-234, 1958-1 C. B. 279, clarified by Rev. Rul. 68-151, 1968-1 C. B. 363, holds that an option writer does not recognize income or gain with respect to a premium received for writing an option until the option is terminated, without exercise, or otherwise. Accord Rev. Rul. 78-182, 1978-1 C. B. 265; Koch v. Commissioner , 67 T. C. 71 (1976), acq . 1980-2 C. B. 1. Rev. Rul. 58-234 explains that this is the treatment for the option writer because the option writer assumes a burdensome and continuing obligation, and the transaction therefore stays open without any ascertainable income or gain until the writer's obligation is finally terminated. When the option writer's obligation terminates, the transaction closes, and the option writer must recognize any income or gain attributable to the prior receipt of the option premium.
In some cases, the option writer's obligation under the option contract may terminate on the charity's assumption of the written option obligation. In other cases, the writer will have a continuing obligation because the writer may be called upon to perform if the charity fails to perform or to reimburse the charity for any losses or expenses it may incur if called upon to perform. If an assumption terminates the option writer's obligation under the option contract, the option writer must recognize gain when the option obligation is assumed. If the assumption does not terminate the option writer's obligation under the option contract, the option writer must recognize the premium when the option writer's obligation under the option contract terminates (other than through an exercise of the option against, and performance by, the option writer).
These general principles remain applicable even if the assumption of the option writer's obligation is part of what the taxpayer claims is a donative transaction. Cf . Diedrich v. Commissioner , 457 U. S. 191 (1982) (noting that if a donee pays a gift tax obligation arising from a donative transfer, the donative nature of the transaction does not preclude income recognition by the donor on the obligation assumed). Here, the taxpayer has made a transfer to the charity of the purchased option, and the charity has assumed the burden of the written option. No aspect of the taxpayer's transfer or the charity's assumption (or their combination) relieves the taxpayer from its duty under the Code to account for the gain attributable to the premium originally received by the taxpayer for assuming the burden of writing the option. See Lucas v. Earl , 281 U. S. 111 (1930) (holding that a taxpayer may not avoid inclusion of future earned income by making a gratuitous transfer of the right to receive the income).
Finally, if the taxpayer has any unrecognized gain on the written option at the end of the year in which the assumption occurs (e. g., the assumption did not terminate the option writer's obligation under the option contract), the mark-to-market loss on the offsetting contributed section 1256 contract will be deferred under section 1092.
Transactions that are the same as, or substantially similar to, the transactions described in this notice are identified as "listed transactions" for purposes of §§1.6011-4(b)(2), 301.6111-2(b)(2) and 301.6112-1(b)(2) effective December 4, 2003, the date this notice was released to the public. Variations on these transactions may include positions in other section 1256 and non-section 1256 contracts. Independent of their classification as "listed transactions" for purposes of §§1.6011-4(b)(2), 301.6111-2(b)(2), and 301.6112-1(b)(2), transactions that are the same as, or substantially similar to, the transaction described in this notice may already be subject to the disclosure requirements of section 6011 (§1.6011-4), the tax shelter registration requirements of section 6111 (§§301.6111-1T, 301.6111-2), or the list maintenance requirements of section 6112 ( §301.6112-1). Persons who are required to register these tax shelters under section 6111 but have failed to do so may be subject to the penalty under section 6707(a). Persons who are required to maintain lists of investors under section 6112 but have failed to do so (or who fail to provide those lists when requested by the Service) may be subject to the penalty under section 6708(a). In addition, the Service may impose penalties on parties involved in these transactions or substantially similar transactions, including the accuracy-related penalty under §6662.
The Service and the Treasury recognize that some taxpayers may have filed tax returns taking the position that they were entitled to the purported tax benefits of the type of transaction described in this notice. These taxpayers should consult with a tax advisor to ensure that their transactions are disclosed properly and to take appropriate corrective action.
The principal author of this notice is Clay Littlefield of the Office of Associate Chief Counsel (Financial Institutions and Products). For further information regarding this notice, contact Mr. Littlefield at (202) 622-3920 (not a toll-free call).
Part III – Administrative, Procedural, and Miscellaneous.
Modification of Notice 2003-81.
This Notice modifies and supplements Notice 2003-81, 2003-2 C. B. 1223, by correcting a statement in the "Facts" portion of Notice 2003-81.
On December 4, 2003, the Internal Revenue Service ("Service") and the Treasury Department ("Treasury") published Notice 2003-81, which described a tax avoidance transaction involving offsetting foreign currency options and identified such transaction and those substantially similar to it as listed transactions for purposes of §1.6011-4(b)(2) of the Income Tax Regulations and §§301.6111-2(b)(2) and 301.6112-1(b)(2) of the Procedure and Administration Regulations.
In the transaction described in Notice 2003-81, a taxpayer pays premiums to purchase a call option and a put option (the purchased options) on a foreign currency in which positions are traded through regulated futures contracts. The purchased options are reasonably expected to move inversely in value to one another over a relevant range, thus ensuring that, as the value of the underlying foreign currency changes, the taxpayer will hold a loss position in one of the two purchased options. The taxpayer also receives premiums for writing a call option and a put option (the written options) on a different foreign currency in which positions are not traded through regulated futures contracts. The taxpayer takes the position that the written options are neither foreign currency contracts within the meaning of §1256(g)(2)(A) nor §1256 contracts within the meaning of §1256(b). The written options are reasonably expected to move inversely in value to one another over a relevant range, thus ensuring that, as the value of the underlying foreign currency changes, the taxpayer will hold a gain position in one of the two written options.
The values of the two currencies underlying the purchased and written options (i) historically have demonstrated a very high positive correlation with one another, or (ii) officially have been linked to one another, such as through the European Exchange Rate Mechanism (ERM II). Thus, as the currencies change in value, the taxpayer reasonably expects to have the following potential gains and losses in substantially offsetting positions: (1) a loss in a purchased option and a gain in a written option; and (2) a gain in a purchased option and a loss in a written option. At any time, the taxpayer's loss in the purchased option position that has declined in value may be more or less than the taxpayer's gain in the offsetting written option position that has appreciated in value. Similarly, the taxpayer's gain in the remaining purchased option position may be more or less than the taxpayer's loss in the remaining written option position. A material pre-tax profit or rate of return, or both, on the transaction is possible but unlikely.
The taxpayer assigns to a charity the purchased option that has a loss. The charity also assumes the taxpayer's obligation under the offsetting written option that has a gain. The premium received on that written option is not assigned but is retained by the taxpayer. As with all written options, the amount of gain on the option is limited to the premium received for the option. In the same tax year, the taxpayer may dispose of the remaining purchased option and offsetting written option.
Because the taxpayer takes the position that the purchased option assigned to the charity is a §1256 contract, the taxpayer relies on §1256(c) and Greene v. United States, 79 F.3d 1348 (2d Cir. 1996) to mark to market the purchased option when the option is assigned to the charity and to recognize a loss at that time. In contrast, because the taxpayer takes the position that the assumed written option is not a §1256 contract, the taxpayer claims not to recognize gain attributable to the option premium. Specifically, the taxpayer claims that the charity's assumption of the option obligation does not cause the taxpayer to recognize gain and that the taxpayer also does not recognize gain either at the time the option expires or terminates or at any other time.
Although as a general matter the "Facts" portion of Notice 2003-81 correctly describes the transaction at issue, it includes an erroneous conclusion of law. The second sentence in the "Facts" portion of Notice 2003-81 states: "The currency is one in which positions are traded through regulated futures contracts, and the purchased options, therefore, are foreign currency contracts within the meaning of §1256(g)(2)(A) of the Internal Revenue Code and §1256 contracts within the meaning of §1256(b)."
This sentence should have stated "The taxpayer takes the position that the purchased options are foreign currency contracts within the meaning of §1256(g)(2)(A) of the Internal Revenue Code and §1256 contracts within the meaning of §1256(b)." The Service and Treasury do not believe that foreign currency options, whether or not the underlying currency is one in which positions are traded through regulated futures contracts, are foreign currency contracts as defined in §1256(g)(2), and intend to challenge any such characterization by taxpayers.
Section 1256(g)(2)(A) defines a foreign currency contract, in part, as a contract that requires delivery of, or the settlement of which depends on the value of, certain foreign currencies. A definição legal original, no entanto, não permitia a liquidação em dinheiro e exigia a entrega efetiva da moeda estrangeira subjacente em todas as circunstâncias. As opções, por sua natureza, só exigem entrega se a opção for exercida. Section 102 of the Tax Reform Act of 1984, P. L. 98-369, 1984-3 (Vol. 1) C. B. 128, added the clause "or the settlement of which depends on the value of." There is no indication, however, that Congress intended by this addition to extend the definition of "foreign currency contract" to foreign currency options. That conclusion is confirmed by the legislative history to §988(c)(1)(E), enacted by the Technical and Miscellaneous Revenue Act of 1988, P. L. 100-647, 1988-3 C. B. 377-380, which indicates that a foreign currency option is not a foreign currency contract as defined in §1256(g)(2).
Subject to the following, §7805(b) relief is granted to taxpayers that adopted an accounting method in reasonable reliance on Notice 2003-81 to treat over-the-counter foreign currency options as foreign currency contracts as defined in §1256(g)(2). Section 7805(b) relief is not granted with respect to options entered into in transactions that are the same or substantially the same as those described in Notice 2003-81. Further, §7805(b) relief is not granted with respect to options entered into in any transaction identified as a listed transaction for purposes of §§1.6011-4(b)(2), 301.6111-2(b)(2) and 301.6112-1(b)(2).
The principal authors of this notice are Mark E. Erwin of the Office of Associate Chief Counsel (International) and Patrick E. White of the Office of Associate Chief Counsel (Financial Institutions and Products). For further information regarding this notice contact Mark E. Erwin at (202) 622-3870 or Patrick E. White at (202) 622-3920 (not a toll free call.
Chief Counsel Advice 201045022.
described in § 1.6011-4(c)(3), in a reportable transaction within the meaning of.
§ 1.6011-4(b) and who is required to file a tax return must file within the time prescribed.
in § 1.6011-4(e) a disclosure statement in the form prescribed by § 1.6011-4(d).
obligations under § 1.6011-4 as a result of claiming losses under § 165.
and Situation 4, described below, are complete under § 1.6011-4(d).